Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

Honorários devem ser arbitrados conforme atuação de profissional

Empresário é condenado por contrabando de motocicletas de luxo

A fraude beneficiava a empresa Tag, que recolhia tributos sobre valores inferiores aos que deveriam constar nos registros de importação

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Acidente Ferroviário Fatal.

Indenização. Danos materiais e morais.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova reforma da Previdência Social

Proposta de emenda à Constituição já foi aprovada pela Câmara e votação no plenário é a última etapa da tramitação. Entre outros pontos, reforma define idade mínima para aposentadoria.

Reforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estados

Polêmica envolve o aumento da alíquota do ICMS

Policial condenado em 1997 alega excesso de prazo e pede fim do processo

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Homicídio. Três qualificadoras. Motivo fútil. Meio cruel. Recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Recurso do Ministério Público.

Alteração no prazo do estágio probatório exclui dois procuradores da lista de promoção

O Tribunal manteve decisão que excluiu dois procuradores da Fazenda Nacional da lista de promoção na carreira, pelo critério de antiguidade

Delegados de SP pedem cumprimento de decisão sobre aposentadoria especial

A entidade representativa dos delegados afirma que a atividade policial, ?além de ser de risco, é insalubre, por expor seu agente a condições especiais? que prejudicam sua saúde ? plantões ininterruptos de 24h, flagrantes noturnos em locais degradantes ou perigosos, etc

Estado indenizará aluno agredido e ferido dentro de escola pública

Jovem ficou com cicatriz e precisou ser transferido.

Projeto conta prescrição de tortura contra menor a partir da maioridade da vítima

"O projeto vai garantir maior proteção e segurança a crianças e adolescentes".

Valdemar Costa Neto pede ao STF para cumprir resto da pena em casa

Costa Neto foi condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro